Farmácia de manipulação pode solicitar a atividade de comercialização de produtos controlados pela Polícia Federal? Saiba em que situações isso é possível. V – Comercialização: a venda de produto químico controlado no mercado nacional; Em alguns casos, a farmácia de manipulação…
Descarte de Produtos Controlados Vencidos
Você tem dúvidas em como realizar o descarte dos produtos vencidos que são controlados pela PF? Tem produto vencido há um tempo, mas por não conhecer o procedimento acaba postergando o descarte desses produtos? A intenção desse texto é abordar quais…
Atividade de Utilização para Consumo
Vai cadastrar CRC e CLF para sua farmácia de manipulação? Esta com dúvida sobre qual atividade selecionar? As farmácias de manipulação que precisam ter CRC e CLF, pois adquirem/compram os produtos químicos controlados (matérias-primas). Sua atividade deve ser cadastrada como “Utilização…
Portaria MJSP n° 223/2022 – O que foi atualizado?
Você deve ter percebido que a Nova Portaria n° 204/2022 foi publicada com alguns erros de redação o que causou certas dúvidas para os que são regulados por essa legislação. Em informativo específico Informativo Alterações Portaria 204/2022, foi mencionado sobre essas…
Alterações na Lista de Produtos Químicos Controlados
Resumo das Alterações das Listas de Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal após a publicação da Portaria MJSP n° 204/2022. Para acessar a lista atualizada e completa, acesse o link: Lista Produtos Controlados Port. 204/2022 Lista I Inclusão dos produtos: –…
Como manter sua CLF em dia no Siproquim 2
Se você quer manter sua CLF em dia no Siproquim 2, deve estar atento à legislação. Nesse caso, quando falamos em renovação, os artigos 15 e 16 da Portaria MJSP nº 204/2022 devem ser seguidos à risca pelo responsável: Art. 15….
O que significa “acerto contábil” no Siproquim 2?
Os ajustes de estoque para mais ou para menos são procedimentos realizados nas rotinas com o Siproquim 2, principalmente após fiscalizações em que se faz necessário retificar vários mapas mensais. Contudo, esse “acerto contábil” – como a nova Portaria n° 204/2022…
Quais foram as principais mudanças da Portaria 204/2022
Em 21 de outubro de 2022 os procedimentos de controle e fiscalização de produtos químicos controlados pela Polícia Federal foram atualizados. Com a edição da Portaria MJSP n° 204/2022, a norma antiga (Portaria MJSP n° 240/2019) foi expressamente revogada, e novas…